Documentos - Projeto de Lei Nº 105/2010
Subtipo: Legislativo
Data: 29/11/2010
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Institui o "Dia de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes", no Município de Botucatu.
Autor: LUIZ FRANCISCO FONTES (FONTÃO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 34 KB | 29/11/2010 | 13:09:35 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 30/11/2010
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 30/11/2010
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 30/11/2010
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 30/11/2010
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 13/12/2010
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 14/12/2010 - Prazo: 06/01/2011
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 4955
Data da resposta: 17/12/2010
Observações da resposta: Lei 5207/2010
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| Projeto de Lei Nº 105/2010 | 29/11/2010 |
Institui o "Dia de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes", no Município de Botucatu. Autor: LUIZ FRANCISCO FONTES (FONTÃO) |
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| Autógrafo Nº 105/2010 | 29/11/2010 |
Institui o "Dia de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes", no Município de Botucatu. |
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| Parecer | 30/11/2010 |
ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 30/11/2010 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável |
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| Lei Ordinária Nº 5207/2010 | 14/12/2010 |
Institui o "Dia de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes", no Município de Botucatu. (Calendário Oficial) |
