Documentos - Projeto de Lei Nº 96/2010
Subtipo: Executivo
Data: 12/11/2010
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Fixa o Calendário de Datas Comemorativas Ambientais e dá outras providências.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 40 KB | 16/11/2010 | 12:04:12 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 17/11/2010
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 22/11/2010
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 24/11/2010
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 24/11/2010
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 30/11/2010 - Prazo: 21/12/2010
Observações do envio: PREFEITURA - AUT 4940/2010
Data da resposta: 02/12/2010
Observações da resposta: Lei 5196/2010
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 96/2010 | 12/11/2010 |
Fixa o Calendário de Datas Comemorativas Ambientais e dá outras providências. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 96/2010 | 12/11/2010 |
Fixa o Calendário de Datas Comemorativas Ambientais e dá outras providências. |
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| Parecer | 22/11/2010 |
ASSESSORIA JURIDICA - favorável |
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| Parecer | 24/11/2010 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 5196/2010 | 30/11/2010 |
Fixa o Calendário de Datas Comemorativas Ambientais e dá outras providências. |
