Documentos - Projeto de Lei Nº 80/2010
Subtipo: Executivo
Data: 20/09/2010
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre abertura e fechamento de valas em áreas de uso comum do povo.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 52,5 KB | 20/09/2010 | 19:21:06 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 21/09/2010
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDÍCA
Data da resposta: 27/09/2010
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 28/09/2010 - Prazo: 13/10/2010
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 28/09/2010
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 04/10/2010
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 05/10/2010 - Prazo: 28/10/2010
Observações do envio: PREFEITURA - AUT 4907/2010
Data da resposta: 06/10/2010
Observações da resposta: Lei 5181/2010
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Dispõe sobre abertura e fechamento de valas em áreas de uso comum do povo. Autor: Poder executivo – Institucional |
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Dispõe sobre abertura e fechamento de valas em áreas de uso comum do povo. |
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| Parecer | 27/09/2010 |
ASSESSORIA JURIDÍCA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 28/09/2010 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável |
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| Lei Ordinária Nº 5181/2010 | 05/10/2010 |
Dispõe sobre abertura e fechamento de valas em áreas de uso comum do povo. |
