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Documentos - Projeto de Lei Nº 19/2010

Subtipo: Executivo

Data: 24/02/2010

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da População Negra - CPDPN do Município de Botucatu, e dá outras providências.

Autor: Poder executivo – Institucional

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 51 KB 23/03/2010 08:30:10

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 01/03/2010

Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA

Data da resposta: 01/03/2010

Observações da resposta: favorável

Documentos vinculados: Parecer

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO

Data do envio: 09/03/2010 - Prazo: 24/03/2010

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Data da resposta: 09/03/2010

Observações da resposta: favorável

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 15/03/2010

Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA

4

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Data do envio: 16/03/2010 - Prazo: 07/04/2010

Observações do envio: PREFEITURA - AUT 4796/2010

Data da resposta: 26/03/2010

Observações da resposta: Lei 5123/2010

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 19/2010 24/02/2010

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da População Negra - CPDPN do Município de Botucatu, e dá outras providências.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 19/2010 24/02/2010

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da População Negra - CPDPN do Município de Botucatu, e dá outras providências.
Parecer 01/03/2010

ASSESSORIA JURÍDICA - favorável
Parecer 09/03/2010

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - favorável
Lei Ordinária Nº 5123/2010 16/03/2010

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da População Negra - CPDPN do Município de Botucatu, e dá outras providências.
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