Documentos - Projeto de Lei Nº 8/2010
Subtipo: Executivo
Data: 13/01/2010
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Revoga a Lei nº 4.938, de 1º de julho de 2008, que dispõe sobre doação de imóvel ao Governo do Estado de São Paulo.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 56,5 KB | 25/02/2010 | 14:52:47 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 15/01/2010
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 10/02/2010
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 12/02/2010 - Prazo: 27/02/2010
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 13/01/2010
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 01/03/2010
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 02/03/2010 - Prazo: 23/03/2010
Observações do envio: PREFEITURA - AUT. 4785/2010
Data da resposta: 05/03/2010
Observações da resposta: APROVADO - LEI 5114/2010
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 8/2010 | 13/01/2010 |
Revoga a Lei nº 4.938, de 1º de julho de 2008, que dispõe sobre doação de imóvel ao Governo do Estado de São Paulo. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 8/2010 | 13/01/2010 |
Revoga a Lei nº 4.938, de 1º de julho de 2008, que dispõe sobre doação de imóvel ao Governo do Estado de São Paulo. |
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| Parecer | 13/01/2010 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável |
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| Parecer | 10/02/2010 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Lei Ordinária Nº 5114/2010 | 02/03/2010 |
Revoga a Lei nº 4.938, de 1º de julho de 2008, que dispõe sobre doação de imóvel ao Governo do Estado de São Paulo. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4938/2008 | 01/07/2008 |
Dispõe sobre doação de imóvel ao Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Fazenda, para construção de Posto Fiscal. |
Citada |
