Documentos - Projeto de Lei Nº 87/2009
Subtipo: Legislativo
Data: 14/12/2009
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Declara de Utilidade Pública, no município de Botucatu, a "ASSOCIAÇÃO ESCOTEIRA MENINOS DO BRASIL".
Autor: LUIZ FRANCISCO FONTES (FONTÃO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 35,5 KB | 14/12/2009 | 14:04:21 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 18/12/2009
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 22/12/2009
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 02/02/2010 - Prazo: 17/02/2010
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 14/12/2009
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 18/02/2010
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 19/02/2010
Observações do envio: PREFEITURA - AUT. 4772
Data da resposta: 24/02/2010
Observações da resposta: APROVADO - Lei 5.107/2010
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 87/2009 | 14/12/2009 |
Declara de Utilidade Pública, no município de Botucatu, a "ASSOCIAÇÃO ESCOTEIRA MENINOS DO BRASIL". Autor: LUIZ FRANCISCO FONTES (FONTÃO) |
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| Autógrafo Nº 87/2009 | 14/12/2009 |
Declara de Utilidade Pública, no município de Botucatu, a "ASSOCIAÇÃO ESCOTEIRA MENINOS DO BRASIL". |
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| Parecer | 14/12/2009 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável |
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| Parecer | 22/12/2009 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Lei Ordinária Nº 5107/2010 | 22/02/2010 |
Declara de Utilidade Pública, no município de Botucatu, a "ASSOCIAÇÃO ESCOTEIRA MENINOS DO BRASIL". |
