Documentos - Projeto de Lei Nº 75/2009
Subtipo: Legislativo
Data: 20/11/2009
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Institui o "ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE VITORIANA", no Calendário Oficial do Município de Botucatu.
Autor: (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 37,5 KB | 20/11/2009 | 16:20:34 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 24/11/2009
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 24/11/2009
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 26/11/2009 - Prazo: 11/12/2009
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 26/11/2009
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 30/11/2009
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 01/12/2009 - Prazo: 22/12/2009
Observações do envio: PREFEITURA - AUT 4728/2009
Data da resposta: 09/12/2009
Observações da resposta: APROVADO - LEI 5094/2009
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| Parecer | 24/11/2009 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 26/11/2009 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável |
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| Lei Ordinária Nº 5094/2009 | 04/12/2009 |
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