Documentos - Projeto de Lei Nº 53/2009
Subtipo: Executivo
Data: 28/08/2009
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Cria o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 53 KB | 31/08/2009 | 18:48:44 | |
| Arquivo 2 | 352,92 KB | 15/10/2009 | 15:49:28 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 31/08/2009
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 02/09/2009
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 04/09/2009 - Prazo: 19/09/2009
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 08/09/2009
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 07/10/2009 - Prazo: 30/10/2009
Observações do envio: PREFEITURA - AUT 4676/2009
Data da resposta: 15/10/2009
Observações da resposta: 5081/2009
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| Projeto de Lei Nº 53/2009 | 28/08/2009 |
Cria o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 53/2009 | 28/08/2009 |
Cria o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências. |
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| Parecer | 02/09/2009 |
ASSESSORIA JURIDICA - favorável |
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| Parecer | 08/09/2009 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 5081/2009 | 06/10/2009 |
Cria o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências. |
