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Documentos - Projeto de Lei Nº 32/2009


Subtipo: Executivo

Data: 18/06/2009

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Botucatu a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP.

Autor: Poder executivo – Institucional

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 27 KB 19/06/2009 11:56:38
ASSESSORIA JURIDICA .doc 29 KB 06/07/2009 17:47:18
5058/2009 .pdf 77,36 KB 20/07/2009 13:57:28

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 23/06/2009

Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA

Data do envio: 03/07/2009 - Prazo: 18/07/2009

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA

Data da resposta: 03/07/2009

Observações da resposta: FAVORÁVEL

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 13/07/2009

Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA

Observações da resposta: APROVADO

4

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Data do envio: 14/07/2009 - Prazo: 04/08/2009

Observações do envio: PREFEITURA - AUT. 4616/2009

Data da resposta: 17/07/2009

Observações da resposta: 5058/2009

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 32/2009 18/06/2009

Autoriza a Prefeitura Municipal de Botucatu a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 32/2009 18/06/2009

Autoriza a Prefeitura Municipal de Botucatu a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP.

Parecer 03/07/2009

COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL

Lei Ordinária Nº 5058/2009 14/07/2009

Autoriza a Prefeitura Municipal de Botucatu a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP.