Documentos - Projeto de Lei Nº 77/2008
Subtipo: Legislativo
Data: 11/08/2008
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Altera redação do parágrafo 4º do artigo 45 da Lei nº 4218, de 4 de março de 2002, com a redação dada pela Lei nº. 4.880 de 26 de fevereiro de 2008. (Transporte coletivo)
Autoria: ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR (PROFESSOR CALDAS), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 26 KB | 11/08/2008 | 19:43:34 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 12/08/2008 - Prazo: 15/08/2008
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 12/08/2008
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 19/08/2008 - Prazo: 03/09/2008
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 19/08/2008
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 16/12/2008
Observações do envio: PREFEITURA - AUT. 4537/2008
Data da resposta: 07/01/2009
Observações da resposta: Lei 5030/2009
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 77/2008 | 11/08/2008 |
Altera redação do parágrafo 4º do artigo 45 da Lei nº 4218, de 4 de março de 2002, com a redação dada pela Lei nº. 4.880 de 26 de fevereiro de 2008. (Transporte coletivo) Autoria: ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR (PROFESSOR CALDAS), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO) |
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| Autógrafo Nº 77/2008 | 11/08/2008 |
Autógrafo Nº 77/2008 ao Projeto de Lei Nº 77/2008 - Altera redação do parágrafo 4º do artigo 45 da Lei nº 4218, de 4 de março de 2002, com a redação dada pela Lei nº. 4.880 de 26 de fevereiro de 2008. (Transporte coletivo) |
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| Parecer | 12/08/2008 |
ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 19/08/2008 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 5030/2009 | 05/01/2009 |
Altera redação do parágrafo 4º do artigo 45 da Lei nº 4218, de 4 de março de 2002, com a redação dada pela Lei nº. 4.880 de 26 de fevereiro de 2008. (Transporte coletivo) - REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR 782 DE 10/8/2010 |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 4218/2002 | 04/03/2002 |
"Dispõe sobre o Serviço de Transporte Coletivo Urbano no Município de Botucatu, unificando legislações dispersas". - REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR 782 DE 10/8/2010 |
Citada | |
| Lei Ordinária Nº 4880/2008 | 26/02/2008 |
Acrescenta artigos 17-A e 17-B na Lei nº 4.218, de 04 de março de 2002, alterando e revogando as demais disposições que menciona. (Transporte coletivo) - REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR 782 DE 10/8/2010 |
Citada |
