Documentos - Projeto de Lei Nº 5/2008
Subtipo: Legislativo
Data: 18/02/2008
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Apoio aos Transplantes de Órgãos, Tecidos e aos Pacientes em terapia Renal Substitutiva.
Autor: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 26,5 KB | 18/02/2008 | 21:02:06 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 19/02/2008 - Prazo: 22/02/2008
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 19/02/2008
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 26/02/2008 - Prazo: 12/03/2008
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 26/02/2008
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 10/03/2008
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 11/03/2008
Observações do envio: PREFEITURA - AUT, 4343/08
Data da resposta: 27/03/2008
Observações da resposta: Lei nº 4896/08
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