Documentos - Projeto de Lei Nº 106/2007
Subtipo: Legislativo
Data: 28/11/2007
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa de Travessia Preferencial para o Pedestre nas vias públicas de Botucatu e dá outras providências.
Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 26,5 KB | 26/11/2007 | 20:42:04 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 03/12/2007 - Prazo: 06/12/2007
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 06/12/2007
Observações da resposta: DESFAVORÁVEL
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 07/02/2008 - Prazo: 22/02/2008
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 12/02/2008
Observações da resposta: FAVORÁVEL -PARECER EM SEPARADO
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 07/02/2008 - Prazo: 22/02/2008
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 12/02/2008
Observações da resposta: PARECER CONTRÁRIO
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: LUIZ CARLOS RÚBIO (LUIZ RÚBIO)
Destinatário: LUIZ CARLOS RÚBIO (LUIZ RÚBIO)
Data do envio: 03/04/2008 - Prazo: 18/04/2008
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA (VER.RUBIO E FLORIAN)
Data da resposta: 09/04/2008
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 22/04/2008
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 23/04/2008 - Prazo: 16/05/2008
Observações do envio: PREFEITURA - AUT 4373/08
Data da resposta: 19/05/2008
Observações da resposta: Lei promulgada nº 4924/08
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 106/2007 | 28/11/2007 |
Dispõe sobre a criação do Programa de Travessia Preferencial para o Pedestre nas vias públicas de Botucatu e dá outras providências. Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
|
| Autógrafo Nº 106/2007 | 28/11/2007 |
Autógrafo Nº 106/2007 ao Projeto de Lei Nº 106/2007 - Dispõe sobre a criação do Programa de Travessia Preferencial para o Pedestre nas vias públicas de Botucatu e dá outras providências. |
|
| Parecer | 12/02/2008 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL -PARECER EM SEPARADO |
|
| Parecer | 12/02/2008 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - PARECER CONTRÁRIO |
|
| Parecer | 09/04/2008 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA (VER.RUBIO E FLORIAN) - FAVORÁVEL |
|
| Lei Ordinária Nº 4924/2008 | 19/05/2008 |
Dispõe sobre a criação do Programa de Travessia Preferencial para o Pedestre nas vias públicas de Botucatu e dá outras providências. |
