Documentos - Projeto de Lei Nº 15/2007
Subtipo: Legislativo
Data: 21/03/2007
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Altera o art. 1º da Lei nº 4.362, de 26 de fevereiro de 2003 - Vale Compra Alimentos.
Autor: MEMBROS DA MESA DA CAMARA
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 46,5 KB | 23/03/2007 | 10:55:54 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 26/03/2007 - Prazo: 29/03/2007
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 28/03/2007
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 29/03/2007 - Prazo: 13/04/2007
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 30/03/2007
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 09/04/2007
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 11/04/2007 - Prazo: 04/05/2007
Observações do envio: PREFEITURA- AUT 4195/07
Data da resposta: 04/05/2007
Observações da resposta: Lei 4783/07
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 15/2007 | 21/03/2007 |
Altera o art. 1º da Lei nº 4.362, de 26 de fevereiro de 2003 - Vale Compra Alimentos. Autor: MEMBROS DA MESA DA CAMARA |
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| Autógrafo Nº 15/2007 | 21/03/2007 |
Autógrafo Nº 15/2007 ao Projeto de Lei Nº 15/2007 - Altera o art. 1º da Lei nº 4.362, de 26 de fevereiro de 2003 - Vale Compra Alimentos. |
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| Parecer | 30/03/2007 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 4783/2007 | 25/04/2007 |
Altera o art. 1º da Lei nº 4.362, de 26 de fevereiro de 2003 - Vale Compra Alimentos. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4362/2003 | 26/02/2003 |
"Institui vale compra de alimentos aos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Botucatu e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar". |
Citada |
