Documentos - Projeto de Lei Nº 13/2007
Subtipo: Executivo
Data: 08/03/2007
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a participar, como colaborador, da Agência de Bacia Hidrográfica dos rios Sorocaba e Médio Tiête.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 32,5 KB | 28/03/2007 | 13:33:20 | |
| Respondido em 25/10 OF DSE nº 494/07 | .doc | 21 KB | 28/03/2007 | 17:04:46 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 13/03/2007 - Prazo: 16/03/2007
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 14/03/2007
Observações da resposta: Solicita documentos da Prefeitura
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 29/03/2007 - Prazo: 13/04/2007
Observações do envio: PREFEITURA - OFICIO Nº 230/07
Data da resposta: 25/10/2007
Observações da resposta: Respondido em 25/10 OF DSE nº 494/07
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 06/11/2007 - Prazo: 21/11/2007
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 06/11/2007
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 12/11/2007
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 13/11/2007 - Prazo: 06/12/2007
Observações do envio: PREFEITURA - AUT. 4289/07
Data da resposta: 29/11/2007
Observações da resposta: Lei nº 4844/07
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 13/2007 | 08/03/2007 |
Autoriza o Poder Executivo a participar, como colaborador, da Agência de Bacia Hidrográfica dos rios Sorocaba e Médio Tiête. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 13/2007 | 08/03/2007 |
Autógrafo Nº 13/2007 ao Projeto de Lei Nº 13/2007 - Autoriza o Poder Executivo a participar, como colaborador, da Agência de Bacia Hidrográfica dos rios Sorocaba e Médio Tiête. |
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| Parecer | 06/11/2007 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 4844/2007 | 13/11/2007 |
Autoriza o Poder Executivo a participar, como colaborador, da Agência de Bacia Hidrográfica dos rios Sorocaba e Médio Tiête. |
