Documentos - Projeto de Lei Nº 4/2007
Subtipo: Executivo
Data: 12/02/2007
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre o recebimento de bem imóvel por dação em pagamento, de Igreja Presbiteriana do Centenário.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 26 KB | 15/02/2007 | 19:48:20 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 13/02/2007 - Prazo: 16/02/2007
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 16/02/2007
Observações da resposta: Solicitou documentos
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 06/03/2007 - Prazo: 27/03/2007
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 13/03/2007
Observações da resposta: Favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 12/03/2007 - Prazo: 27/03/2007
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 13/03/2007
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO FINANCAS
Destinatário: COMISSAO FINANCAS
Data do envio: 13/03/2007 - Prazo: 28/03/2007
Observações do envio: COMISSÃO FINANÇAS
Data da resposta: 23/03/2007
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 02/04/2007
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 03/04/2007 - Prazo: 25/04/2007
Observações do envio: PREFEITURA- AUT 4186/07
Observações da resposta: Lei Sancionda 4774/07
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 4/2007 | 12/02/2007 |
Dispõe sobre o recebimento de bem imóvel por dação em pagamento, de Igreja Presbiteriana do Centenário. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo | 12/02/2007 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 4/2007 - Dispõe sobre o recebimento de bem imóvel por dação em pagamento, de Igreja Presbiteriana do Centenário. |
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ASSESSORIA JURIDICA - Favorável |
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| Parecer | 13/03/2007 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 23/03/2007 |
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| Lei Ordinária Nº 4774/2007 | 03/04/2007 |
Dispõe sobre o recebimento de bem imóvel por dação em pagamento, de Igreja Presbiteriana do Centenário. |