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Documentos - Projeto de Lei Nº 4/2007


Subtipo: Executivo

Data: 12/02/2007

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre o recebimento de bem imóvel por dação em pagamento, de Igreja Presbiteriana do Centenário.

Autor: Poder executivo – Institucional

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 26 KB 15/02/2007 19:48:20

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 13/02/2007 - Prazo: 16/02/2007

Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA

Data da resposta: 16/02/2007

Observações da resposta: Solicitou documentos

2

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 06/03/2007 - Prazo: 27/03/2007

Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA

Data da resposta: 13/03/2007

Observações da resposta: Favorável

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA

Data do envio: 12/03/2007 - Prazo: 27/03/2007

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA

Data da resposta: 13/03/2007

Observações da resposta: FAVORÁVEL

Documentos vinculados: Parecer

4

Remetente: COMISSAO FINANCAS

Destinatário: COMISSAO FINANCAS

Data do envio: 13/03/2007 - Prazo: 28/03/2007

Observações do envio: COMISSÃO FINANÇAS

Data da resposta: 23/03/2007

Observações da resposta: FAVORÁVEL

Documentos vinculados: Parecer

5

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 02/04/2007

Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA

Observações da resposta: APROVADO

6

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Data do envio: 03/04/2007 - Prazo: 25/04/2007

Observações do envio: PREFEITURA- AUT 4186/07

Observações da resposta: Lei Sancionda 4774/07

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 4/2007 12/02/2007

Dispõe sobre o recebimento de bem imóvel por dação em pagamento, de Igreja Presbiteriana do Centenário.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo 12/02/2007

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 4/2007 - Dispõe sobre o recebimento de bem imóvel por dação em pagamento, de Igreja Presbiteriana do Centenário.

Parecer 13/03/2007

ASSESSORIA JURIDICA - Favorável

Parecer 13/03/2007

COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL

Parecer 23/03/2007

COMISSÃO FINANÇAS - FAVORÁVEL

Lei Ordinária Nº 4774/2007 03/04/2007

Dispõe sobre o recebimento de bem imóvel por dação em pagamento, de Igreja Presbiteriana do Centenário.