Documentos - Projeto de Lei Nº 54/2005
Subtipo: Legislativo
Data: 03/10/2005
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº. 1144, de 29 de setembro de 1964. (Dia de "Vital Brasil")
Autor: ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR (PROFESSOR CALDAS)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 30 KB | 03/10/2005 | 18:51:46 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 04/10/2005 - Prazo: 07/10/2005
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 04/10/2005
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 11/10/2005 - Prazo: 26/10/2005
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 11/10/2005
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 03/10/2005
Observações do envio: SESSÃO 24/10/05 (AUT. 4042)
Observações da resposta: APROVADO
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 54/2005 | 03/10/2005 |
Altera dispositivos da Lei nº. 1144, de 29 de setembro de 1964. (Dia de "Vital Brasil") Autor: ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR (PROFESSOR CALDAS) |
|
| Autógrafo Nº 54/2005 | 03/10/2005 |
Autógrafo Nº 54/2005 ao Projeto de Lei Nº 54/2005 - Altera dispositivos da Lei nº. 1144, de 29 de setembro de 1964. (Dia de "Vital Brasil") |
|
| Parecer | 11/10/2005 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
|
| Emenda Nº 1/2005 | 24/10/2005 |
Altera a redação do art. 2º do PL 054/2005. Autor: VEREADOR CALDAS |
|
| Lei Ordinária Nº 4677/2005 | 21/11/2005 |
Altera dispositivos da Lei nº 1144, de 29 de setembro de 1964. (Dia de "Vital Brasil") |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 1144/1964 | 29/09/1964 |
Fica instituido no Município de Botucatu, o dia 28 de abril, como sendo o Dia de Vital Brasil. |
Citada |
