Documentos - Projeto de Lei Nº 45/2005
Subtipo: Executivo
Data: 14/09/2005
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre doação de terreno à Associação de Moradores da Vila Real
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 37,5 KB | 30/08/2007 | 20:22:02 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 15/09/2005 - Prazo: 18/09/2005
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 15/09/2005
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 27/09/2005 - Prazo: 12/10/2005
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 27/09/2005
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE OBRAS
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS
Data do envio: 28/09/2005 - Prazo: 13/10/2005
Observações do envio: COMISSÃO DE OBRAS
Data da resposta: 28/09/2005
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 13/10/2005
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
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| Projeto de Lei Nº 45/2005 | 14/09/2005 |
Dispõe sobre doação de terreno à Associação de Moradores da Vila Real Autor: Poder executivo – Institucional |
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Autógrafo Nº 45/2005 ao Projeto de Lei Nº 45/2005 - Dispõe sobre doação de terreno à Associação de Moradores da Vila Real |
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| Parecer | 27/09/2005 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 28/09/2005 |
COMISSÃO DE OBRAS - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 4671/2005 | 17/10/2005 |
Dispõe sobre doação de terreno à Associação de Moradores da Vila Real. |
