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Documentos - Projeto de Lei Nº 34/2005

Subtipo: Legislativo

Data: 08/08/2005

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Acresce o § 8º ao art. 36 da Lei nº 4.218/2002, alterada pela Lei nº. 4.510/2004, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo urbano no Município de Botucatu.

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR (PROFESSOR CALDAS)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 23,5 KB 08/08/2005 22:16:24
COMISSÃO DE JUSTIÇA .doc 30,5 KB 01/09/2005 14:06:24

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 10/08/2005 - Prazo: 13/08/2005

Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA

Data da resposta: 10/08/2005

Observações da resposta: FAVORÁVEL

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA

Data do envio: 23/08/2005 - Prazo: 07/09/2005

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA

3

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 05/09/2005

Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA

Observações da resposta: APROVADO

4

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Data do envio: 06/09/2005 - Prazo: 27/09/2005

Observações do envio: PREFEITURA (AUT.4020)

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 34/2005 08/08/2005

Acresce o § 8º ao art. 36 da Lei nº 4.218/2002, alterada pela Lei nº. 4.510/2004, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo urbano no Município de Botucatu.

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR (PROFESSOR CALDAS)

Autógrafo Nº 34/2005 08/08/2005

Autógrafo Nº 34/2005 ao Projeto de Lei Nº 34/2005 - Acresce o § 8º ao art. 36 da Lei nº 4.218/2002, alterada pela Lei nº. 4.510/2004, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo urbano no Município de Botucatu.
Lei Ordinária Nº 4664/2005 27/09/2005

Acresce o § 8º ao art. 36 da Lei nº 4.218/2002, alterada pela Lei nº. 4.510/2004, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo urbano no Município de Botucatu. (construção e manutenção de calçadas nos pontos de parada de ônibus) - REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR 782 DE 10/8/2010

Altera

Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Ordinária Nº 4218/2002 04/03/2002

"Dispõe sobre o Serviço de Transporte Coletivo Urbano no Município de Botucatu, unificando legislações dispersas". - REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR 782 DE 10/8/2010

 Citada
Lei Ordinária Nº 4510/2004 23/03/2004

Altera a Lei nº. 4.218, de 04 de março de 2002.(Instalação de abrigos em todos os pontos de parada de ônibus)

 Citada
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