Documentos - Projeto de Lei Nº 27/2005
Subtipo: Executivo
Data: 20/06/2005
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Institui vale compra alimentos aos servidores públicos municipais em efetivo exercício e dá outras outras providências.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 27 KB | 05/08/2005 | 20:34:20 |
Tramitações
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 20/06/2005
Observações do envio: APROVADO COM EMENDAS -SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 22/08/05 - AUT.4016
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 27/2005 | 20/06/2005 |
Institui vale compra alimentos aos servidores públicos municipais em efetivo exercício e dá outras outras providências. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 27/2005 | 20/06/2005 |
Autógrafo Nº 27/2005 ao Projeto de Lei Nº 27/2005 - Institui vale compra alimentos aos servidores públicos municipais em efetivo exercício e dá outras outras providências. |
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| Emenda Nº 1/2005 | 18/08/2005 |
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Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 27/2005 - Institui vale compra alimentos aos servidores públicos municipais em efetivo exercício e dá outras outras providências. Autor: VARIOS VEREADORES |
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| Lei Ordinária Nº 4661/2005 | 06/09/2005 |
Altera dispositivo da Lei 4360, de 26 de fevereiro de 2003, que instituiu vale compra alimentos aos servidores públicos municipais. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4360/2003 | 26/02/2003 |
"Instituiu vale compras alimentos aos servidores públicos municipais e dá outras providências." |
Citada | |
| Lei Ordinária Nº 4410/2003 | 12/08/2003 |
"Reajusta o valor do vale compra alimentos e dá outras providências." |
Citada | |
| Lei Ordinária Nº 4545/2004 | 21/05/2004 |
"Reajusta o valor do vale compra alimentos e dá outras providências". |
Citada |
