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Documentos - Projeto de Lei Nº 108/2004


Subtipo: Legislativo

Data: 21/09/2004

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Declara de Utilidade Pública a "Associação Evangélica Interdenominacional de Botucatu - AEIB", com sede no município de Botucatu.

Autoria: NEWTON COLENCI JÚNIOR (JÚNIOR COLENCI), JOEL DIVINO DOS SANTOS (JOEL DIVINO)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 24,5 KB 21/09/2004 12:21:54

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 24/09/2004

Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA

Data da resposta: 27/09/2004

Observações da resposta: FAVORÁVEL

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA

Data do envio: 05/10/2004

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA

Data da resposta: 05/10/2004

Observações da resposta: FAVORÁVEL

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 13/10/2004

Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA

Observações da resposta: APROVADO

4

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Data do envio: 14/10/2004 - Prazo: 08/11/2004

Observações do envio: PREFEITURA (AUT. 3944)

Data da resposta: 16/11/2004

Observações da resposta: LEI SANCIONADA

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 108/2004 21/09/2004

Declara de Utilidade Pública a "Associação Evangélica Interdenominacional de Botucatu - AEIB", com sede no município de Botucatu.

Autoria: NEWTON COLENCI JÚNIOR (JÚNIOR COLENCI), JOEL DIVINO DOS SANTOS (JOEL DIVINO)

Autógrafo 21/09/2004

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 108/2004 - Declara de Utilidade Pública a "Associação Evangélica Interdenominacional de Botucatu - AEIB", com sede no município de Botucatu.

Parecer 05/10/2004

COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL

Lei Ordinária Nº 4604/2004 08/11/2004

Declara de Utilidade Pública a "Associação Evangélica Interdenominacional de Botucatu - AEIB", com sede no município de Botucatu.