Documentos - Projeto de Lei Nº 108/2004
Subtipo: Legislativo
Data: 21/09/2004
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Declara de Utilidade Pública a "Associação Evangélica Interdenominacional de Botucatu - AEIB", com sede no município de Botucatu.
Autoria: NEWTON COLENCI JÚNIOR (JÚNIOR COLENCI), JOEL DIVINO DOS SANTOS (JOEL DIVINO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 24,5 KB | 21/09/2004 | 12:21:54 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 24/09/2004
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 27/09/2004
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 05/10/2004
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 05/10/2004
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 13/10/2004
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 14/10/2004 - Prazo: 08/11/2004
Observações do envio: PREFEITURA (AUT. 3944)
Data da resposta: 16/11/2004
Observações da resposta: LEI SANCIONADA
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 108/2004 | 21/09/2004 |
Declara de Utilidade Pública a "Associação Evangélica Interdenominacional de Botucatu - AEIB", com sede no município de Botucatu. Autoria: NEWTON COLENCI JÚNIOR (JÚNIOR COLENCI), JOEL DIVINO DOS SANTOS (JOEL DIVINO) |
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| Autógrafo | 21/09/2004 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 108/2004 - Declara de Utilidade Pública a "Associação Evangélica Interdenominacional de Botucatu - AEIB", com sede no município de Botucatu. |
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| Parecer | 05/10/2004 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 4604/2004 | 08/11/2004 |
Declara de Utilidade Pública a "Associação Evangélica Interdenominacional de Botucatu - AEIB", com sede no município de Botucatu. |