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Documentos - Projeto de Lei Nº 5/2004


Subtipo: Legislativo

Data: 04/02/2004

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre identificação dos imóveis tombados no Município de Botucatu.

Autoria: DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI), EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA), NEWTON COLENCI JÚNIOR (JÚNIOR COLENCI), JOEL DIVINO DOS SANTOS (JOEL DIVINO), ADEMIR LOPES DIONÍSIO (DIMAS), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 25 KB 04/02/2004 15:53:50

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 10/02/2004 - Prazo: 13/02/2004

Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA

Data da resposta: 11/02/2004

Observações da resposta: FAVORÁVEL

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA

Data do envio: 25/02/2004 - Prazo: 11/03/2004

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA

Data da resposta: 26/02/2004

Observações da resposta: FAVORÁVEL

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: COMISSAO DE SAUDE

Destinatário: COMISSAO DE SAUDE

Data do envio: 12/03/2004 - Prazo: 27/03/2004

Observações do envio: COMISSÃO DE SAÚDE

Data da resposta: 18/03/2004

Observações da resposta: FAVORÁVEL

Documentos vinculados: Parecer

4

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 05/04/2004

Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA

Observações da resposta: APROVADO

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 5/2004 04/02/2004

Dispõe sobre identificação dos imóveis tombados no Município de Botucatu.

Autoria: DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI), EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA), NEWTON COLENCI JÚNIOR (JÚNIOR COLENCI), JOEL DIVINO DOS SANTOS (JOEL DIVINO), ADEMIR LOPES DIONÍSIO (DIMAS), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Autógrafo Nº 5/2004 04/02/2004

Autógrafo Nº 5/2004 ao Projeto de Lei Nº 5/2004 - Dispõe sobre identificação dos imóveis tombados no Município de Botucatu.

Parecer 26/02/2004

COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL

Parecer 18/03/2004

COMISSÃO DE SAÚDE - FAVORÁVEL

Lei Ordinária Nº 4560/2004 08/06/2004

Dispõe sobre identificação dos imóveis tombados no Município de Botucatu.