Documentos - Projeto de Lei Nº 125/2003
Subtipo: Executivo
Data: 28/10/2003
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Convênio que entre si celebram o Município de Botucatu e Ministério Público do Estado de São Paulo, visando a cessão de servidores para prestar serviços junto à Promotoria de Justiça de Botucatu.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 48,5 KB | 03/11/2003 | 17:56:46 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 29/10/2003
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 29/10/2003
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 05/11/2003 - Prazo: 20/11/2003
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 05/11/2003
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 125/2003 | 28/10/2003 |
Convênio que entre si celebram o Município de Botucatu e Ministério Público do Estado de São Paulo, visando a cessão de servidores para prestar serviços junto à Promotoria de Justiça de Botucatu. Autor: Poder executivo – Institucional |
|
| Autógrafo Nº 125/2003 | 28/10/2003 |
Autógrafo Nº 125/2003 ao Projeto de Lei Nº 125/2003 - Convênio que entre si celebram o Município de Botucatu e Ministério Público do Estado de São Paulo, visando a cessão de servidores para prestar serviços junto à Promotoria de Justiça de Botucatu. |
|
| Parecer | 05/11/2003 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
|
| Lei Ordinária Nº 4454/2003 | 21/11/2003 |
Convênio que entre si celebram o Município de Botucatu e Ministério Público do Estado de São Paulo, visando a cessão de servidores para prestar serviços junto à Promotoria de Justiça de Botucatu. |
