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Documentos - Projeto de Lei Nº 76/2003

Subtipo: Legislativo

Data: 06/08/2003

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar obras de conservação e manutenção no prédio do Fórum da Comarca de Botucatu.

Autoria: NEWTON COLENCI JÚNIOR (JÚNIOR COLENCI), EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA), DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 26,5 KB 09/09/2003 00:08:48

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIRICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIRICA

Data do envio: 12/08/2003 - Prazo: 15/08/2003

Observações do envio: ASSESSORIA JURIRICA

Data da resposta: 12/08/2003

Observações da resposta: FAVORÁVEL

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA

Data do envio: 19/08/2003 - Prazo: 03/09/2003

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA

Data da resposta: 22/08/2003

Observações da resposta: FAVORÁVEL

Documentos vinculados: Parecer

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 76/2003 06/08/2003

Autoriza o Poder Executivo a realizar obras de conservação e manutenção no prédio do Fórum da Comarca de Botucatu.

Autoria: NEWTON COLENCI JÚNIOR (JÚNIOR COLENCI), EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA), DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI)

Autógrafo Nº 76/2003 06/08/2003

Autógrafo Nº 76/2003 ao Projeto de Lei Nº 76/2003 - Autoriza o Poder Executivo a realizar obras de conservação e manutenção no prédio do Fórum da Comarca de Botucatu.
Parecer 22/08/2003

COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL
Emenda Nº 1/2003 08/09/2003

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 76/2003 - Autoriza o Poder Executivo a realizar obras de conservação e manutenção no prédio do Fórum da Comarca de Botucatu.

Autor: DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI)

Lei Ordinária Nº 4432/2003 07/10/2003

Autoriza o Poder Executivo a realizar obras de conservação e manutenção no prédio do Fórum da Comarca de Botucatu.
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