Documentos - Projeto de Lei Nº 68/2003
Subtipo: Executivo
Data: 01/08/2003
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: "Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial III de Botucatu à Essencialis Cosmética Natural Ltda.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 26 KB | 02/10/2003 | 13:23:10 | |
| COMISSÃO DE OBRAS | .doc | 25 KB | 10/09/2003 | 17:41:46 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 04/08/2003 - Prazo: 07/08/2003
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 04/08/2003
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 05/08/2003 - Prazo: 20/08/2003
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 09/09/2003
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE OBRAS
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS
Data do envio: 10/09/2003 - Prazo: 25/09/2003
Observações do envio: COMISSÃO DE OBRAS
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 68/2003 | 01/08/2003 |
"Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial III de Botucatu à Essencialis Cosmética Natural Ltda. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 68/2003 | 01/08/2003 |
Autógrafo Nº 68/2003 ao Projeto de Lei Nº 68/2003 - "Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial III de Botucatu à Essencialis Cosmética Natural Ltda. |
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| Parecer | 09/09/2003 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 4430/2003 | 06/10/2003 |
"Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial III de Botucatu à Essencialis Cosmética Natural Ltda. |
