Documentos - Projeto de Lei Nº 67/2003
Subtipo: Executivo
Data: 01/08/2003
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: "Reajusta o valor do vale compra alimentos e dá outras providências."
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 25,5 KB | 12/08/2003 | 11:57:46 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 04/08/2003
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 04/08/2003
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Remetente: COMISSAO JUSTICA
Destinatário: COMISSAO JUSTICA
Data do envio: 05/08/2003 - Prazo: 20/08/2003
Observações do envio: COMISSÃO JUSTIÇA
Data da resposta: 05/08/2003
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 67/2003 | 01/08/2003 |
"Reajusta o valor do vale compra alimentos e dá outras providências." Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 67/2003 | 01/08/2003 |
Autógrafo Nº 67/2003 ao Projeto de Lei Nº 67/2003 - "Reajusta o valor do vale compra alimentos e dá outras providências." |
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| Parecer | 05/08/2003 |
COMISSÃO JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 4410/2003 | 12/08/2003 |
"Reajusta o valor do vale compra alimentos e dá outras providências." |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4360/2003 | 26/02/2003 |
"Instituiu vale compras alimentos aos servidores públicos municipais e dá outras providências." |
Citada |
