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Documentos - Projeto de Lei Nº 24/2003


Subtipo: Legislativo

Data: 20/03/2003

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: "Cria programa de aproveitamento de terrenos baldios".

Autor: DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 26 KB 14/07/2003 13:47:00

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 25/03/2003

Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA

Data da resposta: 25/03/2003

Observações da resposta: FAVORÁVEL

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA

Data do envio: 01/04/2003

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA

Data da resposta: 01/04/2003

Observações da resposta: FAVORÁVEL

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: COMISSAO DE SAUDE

Destinatário: COMISSAO DE SAUDE

Data do envio: 02/04/2003

Observações do envio: COMISSÃO DE SAÚDE

Data da resposta: 02/04/2003

Observações da resposta: FAVORÁVEL

Documentos vinculados: Parecer

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 24/2003 20/03/2003

"Cria programa de aproveitamento de terrenos baldios".

Autor: DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI)

Parecer 01/04/2003

COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL

Parecer 02/04/2003

COMISSÃO DE SAÚDE - FAVORÁVEL

Emenda Nº 1/2003 12/05/2003

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2003 - "Cria programa de aproveitamento de terrenos baldios".

Autoria: MAURO MAILHO, NEWTON COLENCI JÚNIOR (JÚNIOR COLENCI)

Autógrafo Nº 3679/2003 13/05/2003

Autógrafo Nº 3679/2003 ao Projeto de Lei Nº 24/2003 - "Cria programa de aproveitamento de terrenos baldios".

Lei Ordinária Nº 4395/2003 03/06/2003

Cria programa de aproveitamento de terrenos baldios.