Documentos - Projeto de Lei Nº 9/2003
Subtipo: Executivo
Data: 19/02/2003
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Institui o Conselho dos Usuários de Transporte Coletivo e dá outras providências".
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 26,5 KB | 02/10/2003 | 12:41:14 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 9/2003 | 19/02/2003 |
Institui o Conselho dos Usuários de Transporte Coletivo e dá outras providências". Autor: Poder executivo – Institucional |
|
| Emenda Nº 1/2003 | 21/02/2003 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2003 - Institui o Conselho dos Usuários de Transporte Coletivo e dá outras providências". Autor: JOEL DIVINO DOS SANTOS (JOEL DIVINO) |
|
| Emenda Nº 2/2003 | 24/02/2003 |
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 9/2003 - Institui o Conselho dos Usuários de Transporte Coletivo e dá outras providências". Autor: VEREADOR CALDAS |
|
| Emenda Nº 3/2003 | 06/03/2003 |
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 9/2003 - Institui o Conselho dos Usuários de Transporte Coletivo e dá outras providências". Autor: VEREADOR CAIO BENTIVENHA |
|
| Autógrafo Nº 3644/2003 | 07/03/2003 |
Autógrafo Nº 3644/2003 ao Projeto de Lei Nº 9/2003 - Institui o Conselho dos Usuários de Transporte Coletivo e dá outras providências". |
|
| Lei Ordinária Nº 4363/2003 | 10/03/2003 |
Institui o Conselho dos Usuários de Transporte Coletivo e dá outras providências". - REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR 782 DE 10/8/2010 |
