Documentos - Projeto de Lei Nº 135/2002
Subtipo: Executivo
Data: 06/11/2002
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Altera a redação do inciso II, §§ 1º e 3º, do Art. 45, da Lei nº. 4218, de 04 de março de 2002.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | .doc | 30 KB | 12/11/2002 | 18:05:48 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 135/2002 | 06/11/2002 |
Altera a redação do inciso II, §§ 1º e 3º, do Art. 45, da Lei nº. 4218, de 04 de março de 2002. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 3605/2002 | 12/11/2002 |
Autógrafo Nº 3605/2002 ao Projeto de Lei Nº 135/2002 - Altera a redação do inciso II, §§ 1º e 3º, do Art. 45, da Lei nº. 4218, de 04 de março de 2002. |
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| Lei Ordinária Nº 4328/2002 | 13/11/2002 |
Altera a redação do inciso II, §§ 1º e 3º, do Art. 45, da Lei nº. 4218, de 04 de março de 2002. (pessoas portadoras de deficiencia) - REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR 782 DE 10/8/2010 |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 4218/2002 | 04/03/2002 |
"Dispõe sobre o Serviço de Transporte Coletivo Urbano no Município de Botucatu, unificando legislações dispersas". - REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR 782 DE 10/8/2010 |
Citada |
