Documentos - Projeto de Lei Nº 120/2002
Subtipo: Legislativo
Data: 23/09/2002
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Institui o Programa de Prevenção da Violência nas escolas públicas municipais e dá outras providências.
Autor: DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 29,5 KB | 31/10/2002 | 17:28:56 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 24/09/2002
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 24/09/2002
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 01/10/2002
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 01/10/2002
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
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| Projeto de Lei Nº 120/2002 | 23/09/2002 |
Institui o Programa de Prevenção da Violência nas escolas públicas municipais e dá outras providências. Autor: DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI) |
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| Parecer | 01/10/2002 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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Autógrafo Nº 3596/2002 ao Projeto de Lei Nº 120/2002 - Institui o Programa de Prevenção da Violência nas escolas públicas municipais e dá outras providências. |
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| Lei Ordinária Nº 4330/2002 | 18/11/2002 |
Institui o Programa de Prevenção da Violência nas escolas públicas municipais e dá outras providências. |
