Documentos - Projeto de Lei Nº 3/2001
Subtipo: Executivo
Data: 26/01/2001
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Fundação UNI (vigilância epidemiológica)
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 48 KB | 30/01/2001 | 17:32:02 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 30/01/2001
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 31/01/2001
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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TIPO E ASSUNTO Autor: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA) |
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| Projeto de Lei Nº 3/2001 | 26/01/2001 |
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Fundação UNI (vigilância epidemiológica) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Parecer | 31/01/2001 |
ASSESSORIA JURÍDICA - FAVORÁVEL |
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| Autógrafo Nº 3323/2001 | 06/02/2001 |
Autógrafo Nº 3323/2001 ao Projeto de Lei Nº 3/2001 - Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Fundação UNI (vigilância epidemiológica) |
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| Lei Ordinária Nº 4129/2001 | 06/02/2001 |
Autoriza o Município de Botucatu a celebrar Convênio com a Fundação UNI - ( Visa promover melhorias nos serviços de saúde em vigilância epidemiológica e controle de doençãs, bem como, conjuntamente, adotarem medidas necessárias para a execuçào de ações complementares a atuação da Secretaria Municipal de Saúde. |
Votações
| Reunião | Votos | Observações |
|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 1/2001 | APROVADO |