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Documentos - Ordem do dia Nº 33/2026

Reunião: Sessão Ordinária Nº 19/2026

Subtipo: Sessão

Data: 08/06/2026

Ementa: Ordem do dia 8.6.2026

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Ordem do Dia 8 6 2026 .doc 56 KB 02/06/2026 14:36:40
Ordem do Dia 8 6 2026 .pdf 102,25 KB 03/06/2026 09:18:12

Ordem do dia

Documento Data Ementa/Iniciativas Discussão Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2026 16/03/2026

Dispõe sobre as aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos de Botucatu ocupantes de cargo de provimento efetivo e dá outras providências

Autor: Prefeito Municipal

Discussão e Votação
Projeto de Lei Nº 130/2025 12/12/2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de estudos técnicos de impacto à biodiversidade para novos empreendimentos e dá outras providências.

Autor: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Discussão e Votação
Projeto de Lei Nº 60/2026 07/05/2026

Altera a Lei nº 6.264, de 8 de setembro de 2021, que proíbe o tabagismo nos locais que especifica.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Discussão e Votação

Ordem do dia

Documento Data Ementa/Iniciativas Discussão Arquivos
Projeto de Lei Nº 130/2025 12/12/2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de estudos técnicos de impacto à biodiversidade para novos empreendimentos e dá outras providências.

Autor: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Discussão e Votação
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2026 16/03/2026

Dispõe sobre as aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos de Botucatu ocupantes de cargo de provimento efetivo e dá outras providências

Autor: Prefeito Municipal

Discussão e Votação
Projeto de Lei Nº 60/2026 07/05/2026

Altera a Lei nº 6.264, de 8 de setembro de 2021, que proíbe o tabagismo nos locais que especifica.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Discussão e Votação
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