Documentos - Requerimento Nº 426/2026
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 18/05/2026
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Presidente da 25ª Subseção da OAB Botucatu - solicita-se agendar uma reunião técnica com representantes do Legislativo, do Executivo Municipal e do Conselho Tutelar, para debatermos os termos e a operacionalização do suporte consultivo e técnico da OAB aos Conselheiros Tutelares.
Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)
Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Req timbrado | .doc | 58 KB | 18/05/2026 | 09:09:09 | |
| Req timbrado | 1,05 MB | 21/05/2026 | 02:09:55 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil (Ordem dos Advogados do Brasil)
Data/Hora do envio: 22/05/2026 14:16:00
Objetivo: Encaminha
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| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Expediente Nº 74/2026 | 18/05/2026 |
Relatório das Proposituras - 18/5/2026 |
Votações
| Reunião | Tipo | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 16/2026 | Simbólica | Aprovado |
A Favor: 9 Ausente: 1 |
