Ementa: Ordem do Dia 18.5.2026

Ementa: Relatório das Proposituras - 18/5/2026

Ementa: Correspondências Recebidas

Ementa: Projetos que deram entrada

Ementa: Proposituras aprovadas e deferidas 18.5.2026

Ementa: Resumo 18.5.2026

Chamada Regimental - 18:59:50

Presente (10): ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Ausente (1): ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Chamada Ordem do Dia - 20:25:39

Presente (10): ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Ausente (1): ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Ana Laudelina Almeida do Nascimento, sepultada em 16 de maio de 2026, aos 57 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 8

Ausente: 2

Ementa: Secretário de Infraestrutura, Secretário de Zeladoria e Serviços, Secretário de Saúde, Secretário de Educação e Secretário de Segurança - solicita-se analisarem as demandas propostas pelos jovens participantes do Projeto do Núcleo de Transformação Social (NUTRAS), a fim de garantir condições dignas e qualidade de vida aos munícipes dos bairros Santa Elisa, Vila Real, Árvores Grande e redondezas.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Apoio: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se informarem o cronograma da execução das obras de construção da Unidade Básica de Saúde do Residencial Vida Nova 1, a localizada no cruzamento das Ruas Expedicionário Orlando Pezavento com José Baptista, no Distrito de Rubião Júnior.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito e Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se estudos técnicos visando à implantação de um ponto de parada de ônibus coletivo na Rodovia Domingos Sartori, em frente à empresa Vale do Tietê, no sentido Botucatu/Rubião Júnior, garantindo maior acessibilidade, segurança e comodidade aos trabalhadores da região e demais usuários do transporte coletivo.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito - solicita-se estudos para a implantação de um Camping Municipal, fornecendo uma infraestrutura adequada para receber turistas, campistas, trailers e motorhomes.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito - solicita-se a criação e implantação de uma Creche do Idoso, destinada ao acolhimento, assistência, convivência e proteção social de idosos durante o período diurno, nos moldes da minuta de projeto de lei anexa.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se diversas informações sobre a implantação do Serviço de Estimulação Precoce (SEP) no município.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se que o último horário da linha de ônibus 104 – SESI/Jardim Bandeirantes, com saída da FATEC às 22:30h, prossiga com o itinerário regular até o bairro Vila Maria, a fim de atender às necessidades dos estudantes e moradores da região.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Governador do Estado de São Paulo e Delegado Seccional de Polícia - solicita-se envidarem esforços a fim de aumentar o efetivo da Delegacia de Defesa da Mulher de Botucatu de forma que tal unidade ofereça atendimento 24 horas e aos finais de semana, bem como estudar a possibilidade de disponibilizar psicólogos também nesse período.

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Presidente da 25ª Subseção da OAB Botucatu - solicita-se agendar uma reunião técnica com representantes do Legislativo, do Executivo Municipal e do Conselho Tutelar, para debatermos os termos e a operacionalização do suporte consultivo e técnico da OAB aos Conselheiros Tutelares.

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se providências urgentes objetivando a ampliação de linhas, mais horários e melhoria na oferta do transporte coletivo para atender adequadamente a população da região do Parque Laguna e Demétria.

Autor: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Deputado Federal Maurício Neves - solicita-se a destinação de recursos, por meio de emenda parlamentar, destinados à reforma e adequação de um espaço cedido para a implantação de um abrigo temporário para animais resgatados no município de Botucatu.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se informações sobre a fila de espera para realização de exames e consultas especializadas na rede pública de saúde do município de Botucatu, incluindo número de pacientes aguardando atendimento, tempo médio de espera, existência de fila reprimida, critérios de prioridade, previsão de mutirões e sistema de monitoramento das filas.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se informações acerca da falta de medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município de Botucatu, incluindo dados sobre desabastecimento nos anos de 2025 e 2026, períodos de ausência, causas da falta, prazo de reposição, controle de estoque, medidas preventivas e ações adotadas para minimizar os impactos à população.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se informar se já foram realizados os estudos técnicos para a adoção de providências para melhoria do tráfego e da segurança viária na Rua João Francisco Gramuglia, conforme consta na resposta encaminhada pela Prefeitura, e reitera pedidos de melhorias na sinalização viária da localidade.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se informarem o cronograma de obras e manutenção da grama sintética do campo de futebol society localizado na Rua José Bissacot, no Distrito de Vitoriana.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Moção de Congratulações ao Coronel PM Ricardo Salomão, pela sua nomeação como Comandante do Policiamento do Interior - 7 (CPI-7), desejando-lhe pleno êxito no desempenho de suas funções à frente desta importante missão.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Moção de Congratulações à Dra. Regina Aparecida Tortorella Nogueira Pinto, em reconhecimento e admiração por sua história de vida e trajetória exemplar na medicina, marcada por dedicação, ética e profundo compromisso com a vida, bem como por sua relevante contribuição à saúde e à comunidade botucatuense.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Moção de Congratulações à Sra. Eli de Haro Petrechen, pela conquista de sua aposentadoria, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Educação Especial no município de Botucatu e na rede estadual de ensino, com destaque por sua atuação de excelência à frente da direção do Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado (NAPE) “Alcyr de Oliveira”.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Moção de Congratulações à Polícia Civil e à Guarda Civil Municipal pela coordenada atuação na ocorrência que resultou na apreensão de mais de 300 quilos de entorpecentes e na prisão do responsável.

Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Moção de Congratulações para o Núcleo de Transformação Social (NUTRAS) pelos seus 21 anos de relevantes serviços prestados à comunidade de Botucatu, contribuindo de forma significativa para a promoção da cidadania, inclusão social e melhoria da qualidade de vida.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Moção de Congratulações à categoria dos Corretores de Imóveis, em alusão ao dia 12 de maio, celebrando a regulamentação da profissão pela Lei nº 6.530/1978 e reconhecendo sua valiosa contribuição para a economia, para a realização do sonho da moradia própria e para o fortalecimento das famílias.

Autor: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Moção de Congratulações para a Igreja Bíblica de Botucatu, na pessoa do Presidente Pastor Eduardo Ávila da Silva, extensiva a toda diretoria, pela celebração de seus 60 anos de fundação e relevantes serviços prestados à comunidade botucatuense.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Moção de Aplausos para a professora Evilyn Guimarães da Silva, extensiva aos parceiros, atletas e colaboradores, pela criação do primeiro Jiu-Jitsu Inclusivo de Botucatu, destacando-se pelo relevante impacto social e pela promoção da inclusão por meio do esporte.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Moção de Aplausos para a Associação Atlética Ferroviária, em comemoração aos 87 anos de fundação do clube, celebrando sua trajetória histórica, suas recentes conquistas e sua relevante contribuição ao esporte, ao lazer e à vida social do município de Botucatu.

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Moção de Congratulações aos membros do Corpo de Bombeiros de Botucatu, em reconhecimento ao heroísmo, preparo técnico e abnegação demonstrados no salvamento de duas vidas durante o atendimento de uma ocorrência de parto prematuro domiciliar.

Autor: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Denomina de “Massao Hiroki” as Quadras de Tênis localizadas no Conjunto Habitacional “Humberto Popolo".

Autor: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

Ementa: Dispõe sobre o regime de adiantamento e a concessão de diárias para realização de despesas públicas, nos termos do artigo 68 da Lei Federal nº 4.320/64 e 75 da Lei Federal nº 14.133/21 e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

Ementa: Altera a Lei 3.671/1997, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento ao Turismo

Autor: Prefeito Municipal

Ementa: Revoga a Lei nº 6.625, de 6 de junho de 2024, que declara de Utilidade Pública a Associação de Apoio à Educação e ao Esporte do Vale do Aracatu.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)