Documentos - Projeto de Lei Nº 58/2026
Subtipo: Legislativo
Data: 05/05/2026
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Institui no município o Caminho das Águas de São Francisco.
Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Projeto de lei | .doc | 58,5 KB | 05/05/2026 | 13:56:15 | |
| Projeto de lei | 381,15 KB | 05/05/2026 | 20:45:04 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 07/05/2026 08:37:00
Objetivo: para análise e parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 192/2026 ao Projeto de Lei Nº 58/2026
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data do envio: 11/05/2026 - Prazo: 26/05/2026
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 11/05/2026
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 196/2026 ao Projeto de Lei Nº 58/2026
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026)
Data do envio: 13/05/2026 - Prazo: 28/05/2026
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 13/05/2026
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 200/2026 ao Projeto de Lei Nº 58/2026
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data do envio: 01/06/2026
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 01/06/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data do envio: 02/06/2026 - Prazo: 23/06/2026
Objetivo: Encaminha
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7288/2026 ao Projeto de Lei Nº 58/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 192/2026 ao Projeto de Lei Nº 58/2026 | 08/05/2026 |
parecer jurídico Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa | |
| Parecer Nº 196/2026 ao Projeto de Lei Nº 58/2026 | 11/05/2026 |
Parecer CCJ 58 2026 Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES) |
3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 | |
| Parecer Nº 200/2026 ao Projeto de Lei Nº 58/2026 | 13/05/2026 |
Parecer Meio Ambiente PL 58 2026 Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO) |
5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 | |
| Emenda Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 58/2026 | 22/05/2026 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 58/2026 - Institui no município o Caminho das Águas de São Francisco. Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
||
| Autógrafo Nº 7288/2026 ao Projeto de Lei Nº 58/2026 | 02/06/2026 |
Autógrafo PL 58 2026 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
7 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Expediente |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 31/2026 | 01/06/2026 |
Ordem do dia 1.6.2026 |
Discussão e Votação |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 31/2026 | 01/06/2026 |
Ordem do dia 1.6.2026 |
Discussão e Votação |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 18/2026 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) A Favor (9): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO) Ausentes (1): ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS) |
