Documentos - Projeto de Lei Nº 57/2026
Subtipo: Legislativo
Data: 05/05/2026
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Revoga a Lei nº 6.625, de 6 de junho de 2024, que declara de Utilidade Pública a Associação de Apoio à Educação e ao Esporte do Vale do Aracatu.
Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Projeto de lei | .doc | 55 KB | 05/05/2026 | 13:56:46 | |
| Projeto de lei | 371,42 KB | 05/05/2026 | 16:31:36 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 06/05/2026 11:15:00
Objetivo: para análise e parecer
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data do envio: 11/05/2026 - Prazo: 26/05/2026
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 11/05/2026
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 195/2026 ao Projeto de Lei Nº 57/2026
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 (COSPPUOPSAP 2025-2026)
Data do envio: 12/05/2026 - Prazo: 27/05/2026
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 13/05/2026
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 199/2026 ao Projeto de Lei Nº 57/2026
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data do envio: 18/05/2026
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 18/05/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data do envio: 19/05/2026 - Prazo: 09/06/2026
Objetivo: Encaminha
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7283/2026 ao Projeto de Lei Nº 57/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 190/2026 ao Projeto de Lei Nº 57/2026 | 07/05/2026 |
parecer jurídico Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 195/2026 ao Projeto de Lei Nº 57/2026 | 11/05/2026 |
Parecer CCJ 57 2026 Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES) |
3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 | |
| Parecer Nº 199/2026 ao Projeto de Lei Nº 57/2026 | 13/05/2026 |
Parecer Obras PL 57 2026 Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 (COSPPUOPSAP 2025-2026), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 | |
| Autógrafo Nº 7283/2026 ao Projeto de Lei Nº 57/2026 | 19/05/2026 |
Autógrafo PL 57 2026 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
7 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Expediente |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 26/2026 | 18/05/2026 |
Ordem do Dia 18.5.2026 |
Discussão e Votação |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 26/2026 | 18/05/2026 |
Ordem do Dia 18.5.2026 |
Discussão e Votação |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 16/2026 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
