Documentos - Requerimento Nº 374/2026
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 04/05/2026
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Secretário de Infraestrutura, Secretário de Habitação e Urbanismo, Diretor da Divisão Regional DR-03 (Bauru) do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e ao Presidente da Concessionária Eixo SP - solicita-se, cada qual em sua esfera de competência, para que informem e adotem providências quanto à implantação de dispositivo de segurança viária no acesso existente entre a Rodovia SP-191 – Rodovia Geraldo de Barros e a estrada municipal BTC-010 (Estrada da Mina), na altura do km 167, incluindo estudos técnicos, melhorias de infraestrutura, sinalização e previsão de investimentos.
Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Requerimento | .doc | 62,5 KB | 04/05/2026 | 20:10:39 | |
| Requerimento | 374 KB | 05/05/2026 | 09:12:34 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: DER - Departamento de Estradas e Rodagem (Departamento de Estradas e Rodagem)
Data/Hora do envio: 11/05/2026 09:13:00
Objetivo: Encaminha
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| Resposta Nº 1/2026 ao Requerimento Nº 374/2026 | 11/05/2026 |
Resposta da Concessionária Eixo SP recebida por e-mail no dia 06 de maio de 2026. |
Votações
| Reunião | Tipo | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 14/2026 | Simbólica | Aprovado |
A Favor: 9 Ausente: 1 |
