Documentos - Lei Ordinária Nº 6843/2025


Data: 19/12/2025

Situação: EM VIGOR

Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$ 915.072,00 (novecentos e quinze mil e setenta e dois reais) para a Secretaria de Educação.

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6843 .pdf 372,31 KB 06/01/2026 09:23:30

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Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026
Projeto de Lei Nº 128/2025 11/12/2025

Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$ 915.072,00 (novecentos e quinze mil e setenta e dois reais) para a Secretaria de Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Lei Ordinária Nº 6843/2025 19/12/2025

Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$ 915.072,00 (novecentos e quinze mil e setenta e dois reais) para a Secretaria de Educação.

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Documento Data Ementa/Iniciativas Discussão Arquivos
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