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Documentos - Projeto de Lei Nº 91/2025


Subtipo: Legislativo

Data: 19/09/2025

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3

Situação: Aprovado

Ementa: Denomina de "Alameda São Francisco de Assis” o trecho de Acesso à Escola do Meio Ambiente.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
siscam_projeto_lei_Alameda São Francisco de Assis .doc 132 KB 19/09/2025 15:34:04
siscam_projeto_lei_Alameda São Francisco de Assis .pdf 408,33 KB 20/09/2025 21:48:09

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 23/09/2025 09:23:50

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 23/09/2025

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 335/2025

3

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)

Data/Hora do envio: 24/09/2025 16:34:48

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 24/09/2025

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 340/2025

4

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 29/10/2025 09:40:14

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 29/10/2025

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 30/10/2025 09:42:23 - Prazo: 21/11/2025

Objetivo: Encaminha

Data/Hora da resposta: 16/12/2025 11:02:00

Observações da resposta: ENVIO DA LEI 6.819/2025

Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7183/2025

6

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Adriana Cristina de Oliveira Magalhães

Data/Hora do envio: 16/12/2025 11:02:00

Objetivo: Encaminha

Observações do envio: LEI Nº 6.819/2025

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Parecer Nº 335/2025 23/09/2025

Parecer ao Projeto de Lei Nº 91/2025 - Denomina de "Alameda São Francisco de Assis” o trecho de Acesso à Escola do Meio Ambiente.

Autor: Paulo Antonio Coradi Filho

Parecer Nº 340/2025 24/09/2025

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Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)

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Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Lei Ordinária Nº 6819/2025 30/10/2025

Denomina de "Alameda São Francisco de Assis” o trecho de Acesso à Escola do Meio Ambiente.

Respondido


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Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)

Enviado


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Despacho Nº 286/2025 24/09/2025

Despacho CCJ PL 91/2025

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Interessado: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

Autógrafo Nº 7183/2025 30/10/2025

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 91/2025 - Denomina de "Alameda São Francisco de Assis” o trecho de Acesso à Escola do Meio Ambiente.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Ordem do dia


Documento Data Ementa Arquivos
Ordem do dia Nº 37/2025 29/10/2025

pauta 29.10.2025

Votações


Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Ordinária Nº 37/2025 Nominal Discussão e Votação Aprovado

A Favor (11): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)