Documentos - Ordem do dia Nº 32/2025
Reunião: Sessão Ordinária Nº 32/2025
Subtipo: Sessão
Data: 22/09/2025
Ementa: pauta 22.9.2025
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Ordem_do_dia_timbre | .docx | 40,57 KB | 18/09/2025 | 08:57:39 | |
| Ordem_do_dia_timbre | 108,58 KB | 22/09/2025 | 08:00:40 |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 61/2025 | 22/07/2025 |
Dispõe sobre a responsabilidade pelo derramamento de materiais em vias públicas no âmbito do Município de Botucatu, estabelece penalidades e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal |
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| Projeto de Lei Nº 88/2025 | 15/09/2025 |
Dispõe sobre a Política Pública Municipal de incentivo e valorização do artesanato local, e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal |
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| Projeto de Lei Nº 73/2025 | 28/08/2025 |
Institui a Política Municipal de incentivo ao desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultura e dá outras providências. Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
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| Projeto de Lei Nº 76/2025 | 02/09/2025 |
Altera a Lei nº 6.264, de 8 de setembro de 2021, que proíbe o tabagismo nos locais que especifica. Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA) |
