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Documentos - Parecer Nº 317/2025

Data: 17/09/2025

Regime: Ordinário

Situação: Favorável

Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 88/2025 - Dispõe sobre a Política Pública Municipal de incentivo e valorização do artesanato local, e dá outras providências.

Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026), Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 (COSPPUOPSAP 2025-2026)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Parecer conjunto PL 88 .doc 58 KB 17/09/2025 14:42:34
Documento Assinado .pdf 851,08 KB 23/09/2025 16:52:43

Respondido

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Lei Nº 88/2025 15/09/2025

Dispõe sobre a Política Pública Municipal de incentivo e valorização do artesanato local, e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026
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