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Documentos - Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025

Subtipo: Mesa

Data: 08/09/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 406, de 22 de agosto 2023, que institui o “Prêmio Destaque Educacional – Medalha Professora Lydia Salvatore Schincariol".

Autor: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
pdl timbrado .doc 56,5 KB 08/09/2025 15:08:37
Documento Assinado .pdf 537,44 KB 15/09/2025 11:22:18

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 18/09/2025 18:03:00

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 30/09/2025

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 358/2025

3

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)

Data/Hora do envio: 01/10/2025 15:48:40

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 01/10/2025

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 363/2025

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026)

Data/Hora do envio: 08/10/2025 09:28:44

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 08/10/2025

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 380/2025

6

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 20/10/2025 10:26:24

Objetivo: deliberação

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
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Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 406, de 22 de agosto 2023, que institui o “Prêmio Destaque Educacional – Medalha Professora Lydia Salvatore Schincariol".

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Autor: Paulo Antonio Coradi Filho

Parecer Nº 363/2025 01/10/2025

Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025 - Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 406, de 22 de agosto 2023, que institui o “Prêmio Destaque Educacional – Medalha Professora Lydia Salvatore Schincariol".

Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Parecer Nº 380/2025 08/10/2025

Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025 - Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 406, de 22 de agosto 2023, que institui o “Prêmio Destaque Educacional – Medalha Professora Lydia Salvatore Schincariol".

Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Decreto Legislativo Nº 450/2025 21/10/2025

Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 406, de 22 de agosto 2023, que institui o “Prêmio Destaque Educacional – Medalha Professora Lydia Salvatore Schincariol

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Ordem do dia

Documento Data Ementa Arquivos
Ordem do dia Nº 36/2025 20/10/2025

ordem do dia - 20.10.2025

Votações

Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Ordinária Nº 36/2025 Nominal Discussão e Votação Aprovado

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor (10): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

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