Documentos - Lei Ordinária Nº 6785/2025
Data: 19/08/2025
Situação: EM VIGOR
Ementa: Reorganiza e reestrutura o Conselho Municipal de Política Cultural e o Fundo Municipal de Política Cultural e dá outras providências.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| 6785 | 989,47 KB | 03/09/2025 | 16:08:24 |
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| Projeto de Lei Nº 58/2025 | 08/07/2025 |
Reorganiza e reestrutura o Conselho Municipal de Política Cultural e o Fundo Municipal de Política Cultural e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 245/2025 | 16/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2025 - Reorganiza e reestrutura o Conselho Municipal de Política Cultural e o Fundo Municipal de Política Cultural e dá outras providências. Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 248/2025 | 01/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2025 - Reorganiza e reestrutura o Conselho Municipal de Política Cultural e o Fundo Municipal de Política Cultural e dá outras providências. Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026) |
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| Parecer Nº 249/2025 | 01/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2025 - Reorganiza e reestrutura o Conselho Municipal de Política Cultural e o Fundo Municipal de Política Cultural e dá outras providências. Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026) |
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| Mensagem Nº 1/2025 | 04/08/2025 |
Mensagem nº 1 ao Projeto de Lei Nº 58/2025 - Reorganiza e reestrutura o Conselho Municipal de Política Cultural e o Fundo Municipal de Política Cultural e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal |
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| Mensagem Nº 2/2025 | 14/08/2025 |
Mensagem nº 2 ao Projeto de Lei Nº 58/2025 - Reorganiza e reestrutura o Conselho Municipal de Política Cultural e o Fundo Municipal de Política Cultural e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal |
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| Autógrafo Nº 7138/2025 | 19/08/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 58/2025 - Reorganiza e reestrutura o Conselho Municipal de Política Cultural e o Fundo Municipal de Política Cultural e dá outras providências. Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6785/2025 | 19/08/2025 |
Reorganiza e reestrutura o Conselho Municipal de Política Cultural e o Fundo Municipal de Política Cultural e dá outras providências. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Resposta Nº 781/2025 | 03/09/2025 |
ENVIO DA LEI Nº 6.785/2025 Autor: Poder executivo – Expediente |
10 - De Poder executivo – Expediente para Daniele Vieira de Menezes |
