Documentos - Projeto de Lei Nº 71/2025
Subtipo: Legislativo
Data: 21/08/2025
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3
Situação: Aprovado
Ementa: Denomina de "Maria Rita Piloto de Oliveira” a Academia ao ar livre situada na praça da rua Arco Iris n°130, no Recanto Azul.
Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 638,38 KB | 25/08/2025 | 13:28:15 | ||
| Projeto | .docx | 139,23 KB | 25/08/2025 | 11:40:31 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 26/08/2025 15:23:37
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 02/09/2025
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 289/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data/Hora do envio: 03/09/2025 11:29:45 - Prazo: 18/09/2025
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 03/09/2025
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 296/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 29/10/2025 09:24:39
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 29/10/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 30/10/2025 09:25:41 - Prazo: 21/11/2025
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 16/12/2025 11:00:00
Observações da resposta: ENVIO DA LEI Nº 6.818/2025
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7182/2025
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Adriana Cristina de Oliveira Magalhães
Data/Hora do envio: 16/12/2025 11:00:00
Objetivo: Encaminha
Observações do envio: LEI 6.818/2025
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Respondido
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Enviado
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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Despacho CCJ PL 71/2025 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) Interessado: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA) |
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| Autógrafo Nº 7182/2025 | 30/10/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 71/2025 - Denomina de "Maria Rita Piloto de Oliveira” a Academia ao ar livre situada na praça da rua Arco Iris n°130, no Recanto Azul. Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
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| Ordem do dia Nº 37/2025 | 29/10/2025 |
pauta 29.10.2025 |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
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| Sessão Ordinária Nº 37/2025 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (11): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO) |
