Documentos - Projeto de Lei Nº 65/2025
Subtipo: Executivo
Data: 14/08/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a constituição da Política Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Política Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana 18602.25 | .doc | 81,5 KB | 14/08/2025 | 16:24:34 | |
| Política Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana 18602.25 | 147,15 KB | 14/08/2025 | 16:24:57 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 14/08/2025 16:39:44
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 19/08/2025
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 268/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data/Hora do envio: 20/08/2025 14:58:17 - Prazo: 04/09/2025
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 25/08/2025
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 271/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 (COSPPUOPSAP 2025-2026)
Data/Hora do envio: 27/08/2025 14:34:04 - Prazo: 11/09/2025
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 27/08/2025
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 277/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026)
Data/Hora do envio: 28/08/2025 12:46:52
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 28/08/2025
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 279/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 01/09/2025 14:33:51
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 01/09/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 02/09/2025 09:38:30 - Prazo: 23/09/2025
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 16/09/2025 11:12:55
Resultado: APROVADA
Observações da resposta: LEI Nº 6.790/2025
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7146/2025
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Adriana Cristina de Oliveira Magalhães
Data/Hora do envio: 16/09/2025 11:12:55
Observações do envio: LEI Nº 6.790/2025
Documentos vinculados: Resposta Nº 788/2025
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 65/2025 | 14/08/2025 |
Dispõe sobre a constituição da Política Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 268/2025 | 19/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2025 - Dispõe sobre a constituição da Política Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana e dá outras providências. Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 271/2025 | 25/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2025 - Dispõe sobre a constituição da Política Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana e dá outras providências. Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026) |
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| Parecer Nº 277/2025 | 27/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2025 - Dispõe sobre a constituição da Política Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana e dá outras providências. Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 (COSPPUOPSAP 2025-2026) |
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| Parecer Nº 279/2025 | 28/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2025 - Dispõe sobre a constituição da Política Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana e dá outras providências. Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026) |
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| Autógrafo Nº 7146/2025 | 02/09/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 65/2025 - Dispõe sobre a constituição da Política Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana e dá outras providências. Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6790/2025 | 02/09/2025 |
Dispõe sobre a constituição da Política Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana e dá outras providências. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 788/2025 | 16/09/2025 |
ENVIO DA LEI Nº 6.790/2025 Autor: Poder executivo – Expediente |
10 - De Poder executivo – Expediente para Adriana Cristina de Oliveira Magalhães |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 29/2025 | 01/09/2025 |
Ordem do dia |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 29/2025 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (11): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO) |
