Completo
Documentos - Autógrafo Nº 6981/2024
Data: 20/08/2024
Ementa: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2024
Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Autógrafo 6981 PLC 17 2024 | .doc | 156,5 KB | 20/08/2024 | 08:46:45 | |
| Documento Assinado | 329,74 KB | 20/08/2024 | 14:06:27 |
Enviado
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 17/2024 | 18/07/2024 |
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR no município de Botucatu, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. ( regulamentação 5G) Autor: Prefeito Municipal |
7 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Expediente |
