Documentos - Lei Ordinária Nº 6608/2024
Data: 10/05/2024
Situação: EM VIGOR
Ementa: Institui a Semana de Orientação e Conscientização ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei 6608 | 110,58 KB | 21/05/2024 | 16:43:48 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 24/2024 | 11/03/2024 |
Institui a Semana de Orientação e Conscientização ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma. Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
|
| Parecer Nº 89/2024 | 14/03/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2024 - Institui a Semana de Orientação e Conscientização ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
|
| Parecer Nº 153/2024 | 04/04/2024 |
Parecer CCJ PL 24 2024 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
|
| Parecer Nº 170/2024 | 09/04/2024 |
Parecer Saúde ao PL 24/2024 Autor: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 (CSBEP 2023-2024) |
|
| Lei Ordinária Nº 6608/2024 | 10/05/2024 |
Institui a Semana de Orientação e Conscientização ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 567/2024 | 17/05/2024 |
ENVIO DA LEI Nº 6.608/2024 Autor: Poder executivo – Expediente |
8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |