Documentos - Parecer Nº 242/2024
Data: 17/05/2024
Regime: Extraordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024). (Gabinete, Secretarias de Educação, Saúde, Esporte, Cultura, Comunicação, Desenvolvimento Econômico, Segurança e Procuradoria Geral)
Autor: Procuradoria Geral Legislativa
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| altera PPA 2022 a 2025 e LDO 2024- 40 II f j 168 II RI - cita LDO - REMANEJAMENTO - comissao saude educ e SEGURANÇA | .doc | 48,5 KB | 17/05/2024 | 11:54:17 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 11/2024 | 16/05/2024 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024). (Gabinete, Secretarias de Educação, Saúde, Esporte, Cultura, Comunicação, Desenvolvimento Econômico, Segurança e Procuradoria Geral) Autor: Prefeito Municipal |
1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa |
