Documentos - Parecer Nº 241/2024
Data: 17/05/2024
Regime: Extraordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito especial e suplementar até o limite de R$12.822.067,61 (Gabinete, Secretarias de Educação, Saúde, Esporte, Cultura, Comunicação, Desenvolvimento Econômico, Segurança e Procuradoria Geral)
Autor: Procuradoria Geral Legislativa
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CRÉdito Adicional - suplementar E ESPECIAL - comissoes saude educaçao E SEGURANÇA- 40 II f j 168 II RI - anul ficha superavit e excesso arrecad - lei ORDINÁRIA só LOA | .doc | 52 KB | 17/05/2024 | 11:12:37 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 65/2024 | 16/05/2024 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito especial e suplementar até o limite de R$12.822.067,61 (Gabinete, Secretarias de Educação, Saúde, Esporte, Cultura, Comunicação, Desenvolvimento Econômico, Segurança e Procuradoria Geral) Autor: Prefeito Municipal |
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