Documentos - Parecer Nº 194/2024
Data: 17/04/2024
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 1/2024 - Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Botucatu para a 19ª Legislatura – 2025/2028
Autor: Procuradoria Geral Legislativa
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| fixa subsidido dos VEREADORES E PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL - RESOLUÇAO e não lei - Mesa - para 2025-28 SEM REAJUSTE - 15 VII e 26 LO e 29 VI e 37 X CF - juris TJSP E TCESP | .doc | 61,5 KB | 17/04/2024 | 11:57:53 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução Nº 1/2024 | 16/04/2024 |
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Botucatu para a 19ª Legislatura – 2025/2028 Autor: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024) |
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