Documentos - Projeto de Lei Nº 55/2024
Subtipo: Legislativo
Data: 16/04/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: Revoga a Lei n º 6.511, de 12 de setembro de 2023 que fixou os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara de Botucatu para a 19ª Legislatura (2025/2028).
Autor: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| revoga lei fixação subsídios (1) | .doc | 58,5 KB | 16/04/2024 | 10:31:48 | |
| Documento Assinado | 568,65 KB | 16/04/2024 | 12:57:51 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 16/04/2024 15:56:32
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 17/04/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 193/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Data/Hora do envio: 17/04/2024 13:30:42 - Prazo: 02/05/2024
Objetivo: para análise e parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 197/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)
Data/Hora do envio: 17/04/2024 13:30:42 - Prazo: 02/05/2024
Objetivo: para análise e parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 197/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 22/04/2024 10:52:32
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 22/04/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 23/04/2024 09:35:53 - Prazo: 15/05/2024
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 25/04/2024 10:32:36
Resultado: Respondido
Observações da resposta: Lei nº 6601/2024
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6916/2024, Resposta Nº 544/2024
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 25/04/2024 10:32:36
Observações do envio: Lei nº 6601/2024
Documentos vinculados: Resposta Nº 545/2024
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 55/2024 | 16/04/2024 |
Revoga a Lei n º 6.511, de 12 de setembro de 2023 que fixou os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara de Botucatu para a 19ª Legislatura (2025/2028). Autor: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024) |
|
| Parecer Nº 193/2024 | 17/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2024 - Revoga a Lei n º 6.511, de 12 de setembro de 2023 que fixou os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara de Botucatu para a 19ª Legislatura (2025/2028). Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
|
| Parecer Nº 197/2024 | 17/04/2024 |
Parecer Conjunto CCJ e Orçamento PL 55 2024 Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024) |
|
| Autógrafo Nº 6916/2024 | 23/04/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 55/2024 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
|
| Lei Ordinária Nº 6601/2024 | 23/04/2024 |
Revoga a Lei n º 6.511, de 12 de setembro de 2023 que fixou os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara de Botucatu para a 19ª Legislatura (2025/2028). |
Revoga
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 6511/2023 | 12/09/2023 |
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Botucatu para a 19ª Legislatura - 2025/2028. |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 544/2024 | 25/04/2024 |
Lei nº 6601/2024 Autor: Poder executivo – Expediente |
7 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Expediente |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 545/2024 | 25/04/2024 |
Lei nº 6601/2024 Autor: Poder executivo – Expediente |
8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 12/2024 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) Ausentes (1): ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
